Cade firma acordo de leniência com Andrade Gutierrez em investigação sobre cartel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez em investigação de cartel em licitações feitas pela secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro. São concorrências em obras de recuperação de lagoas e contenção e controle de enchentes. Esse foi o oitavo acordo firmado pelo conselho no âmbito da Operação Lava Jato e o quarto com a Andrade. Existem mais de 30 processos decorrentes da operação correndo no órgão.

A suspeita é que empresas tenham combinado preços de propostas e dividido as licitações entre elas para fraudar a concorrência e garantir ganhos maiores. Além da Andrade, que confessou a prática anticoncorrencial e colabora com as investigações, são investigadas Carioca Engenharia, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão.

O acordo firmado com a Andrade é parcial, o que significa que o Cade já tinha conhecimento da suposta infração denunciada, mas não tinha provas suficientes para assegurar a condenação. Na leniência parcial, o denunciante pode ter redução de um a dois terços da pena, enquanto na leniência tradicional pode ter imunidade total.

O Cade já vinha investigando suposto cartel denunciado em matérias pela imprensa. As negociações com os executivos da Andrade levaram dez meses e foi assinada também com o Ministério Público Federal, que é responsável pela investigação penal.

Lava Jato

O primeiro acordo de leniência firmado no Cade em decorrência da Lava Jato foi com a empresa Setal/SOG para investigação de cartel em licitações para obras de montagem industrial onshore da Petrobrás.

Foram feitos ainda dois acordos com a Camargo Corrêa para investigação de cartel em licitação para obras de montagem eletronuclear na usina Angra 3 e de cartel em licitações da Valec para implantação da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Integração oeste-leste.

Outras três leniências já tinham sido fechadas com a Andrade Gutierrez para a investigação de cartel em licitação na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para a investigação de cartel em licitações para urbanização de favelas no Rio de Janeiro e para a investigação de cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014.

Com a empresa Carioca Engenharia foi feito acordo para a investigação de cartel em licitações de edificações especiais da Petrobras.