Câmara aprova projeto de lei que criminaliza ‘stalking’

Texto estabelece pena de prisão de até 4 anos e multa para quem for condenado; PL seguirá para análise e votação no Senado

  • Por Jovem Pan
  • 10/12/2020 16h38
André Bueno/CMSPApós ser aprovado pelo plenário da Câmara, projeto será encaminhado ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que criminaliza a perseguição obsessiva, conhecida também como “stalking“, que acontece quando um indivíduo é ameaçado psicologicamente e tem a sua liberdade de ir e vir restrita. O crime também pode acontecer pela internet, quando o criminoso perturba ou invade a privacidade da vítima. Após a aprovação no plenário da Casa, o texto seguirá para análise e votação no Senado. O projeto estabelece uma pena de prisão de até 4 anos e multa para quem for condenado pelo crime, sendo que existem agravantes. O tempo de reclusão pode ser aumentado se o crime for cometido contra uma mulher por razões da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo ou se houver uso de arma.

O aditivo da deputada federal Sheridan (PSDB-RR) que aumentava o tempo de reclusão proposto no texto inicial foi aprovado pelos deputados. A parlamentar destacou que várias mulheres são alvo de perseguição pela internet e que os crimes estão aumentando por conta das redes sociais. “Esses delitos causam inúmeros transtornos à vítima, que passa a ter a vida controlada pelo delinquente, vivendo com medo de todas as pessoas em todos os lugares que frequenta, um verdadeiro tormento psicológico”, disse Sheridan. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que elaborou uma das propostas que foram incorporadas ao texto final, destacou durante a votação que diversos países já possuem leis ou regulamentações para lidar com os crimes de perseguição.