Câmara aprova projeto que criminaliza ato de causar desastre ambiental

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O deputado André Janones (Avante-MG) foi o relator do projeto que tipifica o ecocídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”. A matéria foi aprovada com emendas do relator, deputado André Janones (Avante-MG).

Segundo o texto, esse crime ocorrerá quando a pessoa der causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais.

A pena será de reclusão de 4 a 12 anos. Se o crime for culposo, sem intenção, a sanção será de detenção de 1 a 3 anos.

Agora, a matéria será analisada pelo Senado.

*Com Agência Câmara