Em primeiro turno, Câmara aprova texto-base do adiamento das eleições

Najara Araújo / Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados durante sessão remota

Durante votação em primeiro turno, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que propõe o adiamento as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Foram registradas quatro abstenções.

Neste momento, os deputados analisam os destaques apresentados ao texto. De acordo com a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

Em 23 de junho, o Senado já havia votado e aprovado a proposta. Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto deve passar por votação em segundo turno, prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira (1º).

Durante o primeiro turno, a deputada Bia Kicis (PSL-SP) se manifestou contrária à proposta, alegando que elevaria os gastos com campanha eleitoral. O texto da PEC é de autoria do deputado Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

De acordo com a proposta, apenas a data de posse dos eleitos neste pleito ficaria mantida para 1º de janeiro de 2021. De 31 de agosto a 16 de setembro poderiam ser realizadas as convenções partidárias virtuais para definição de coligações e candidatos. Em 26 de setembro se encerraria o prazo para registro de candidaturas e também começaria a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Até 27 de outubro, os candidatos apresentariam relatórios com recursos recebidos pelo Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Em 15 de novembro aconteceria o 1º turno, segundo a proposta, e em 29 de novembro, o 2º turno.

*Com Câmara Notícias