Câmara deve conceder a Cunha os mesmos direitos do cargo autorizados a Dilma

Brasília- DF 03-03-2016 Deputado Eduardo Cunha durante sessão da câmara. Foto Lula Marques/Agência PT Eduardo Cunha

Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado e a manutenção das prerrogativas do cargo, a expectativa agora é que a Câmara dos Deputados defina o que será concedido ao presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista foi afastado há uma semana pelo Supremo Tribunal Federal e continua a usufruir dos benefícios de presidente da Câmara porque a Mesa Diretora decidiu esperar a definição das prerrogativas da petista.

Ao anunciar o placar da votação que determinou o afastamento provisório de Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a petista seguirá tendo direito a residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do gabinete. Dilma ficará suspensa das funções de presidente até a conclusão do julgamento no Senado ou até a decorrência do prazo fixado de 180 dias.

Cunha está afastado do mandato e do cargo por tempo indeterminado. No mesmo dia da decisão judicial, técnicos da Casa concordaram que o peemedebista deveria perder boa parte das regalias, entre elas direito a verba indenizatória e de gabinete, carro oficial, transporte aéreo, segurança e teria um prazo de até 30 dias para deixar a residência oficial. No dia seguinte, os aliados de Cunha fizeram pressão para manter todas as prerrogativas.

Como a decisão do STF era inédita e não havia regra definida para situações de afastamento de presidente da Câmara, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou que a Casa faria um paralelo com as prerrogativas de Dilma. Assim, o que fosse concedido a Dilma, seria dado também a Eduardo Cunha.