Câmara fará mudanças em financiamento e sistema eleitoral, diz Ciro Nogueira

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) AGSENADO

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou, nesta quarta-feira, 5, que as mudanças no financiamento de campanha e no sistema eleitoral deverão ser feitas pela Câmara dos Deputados, separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre reforma política em tramitação no Senado Federal.

Nogueira participou, também nesta quarta, de reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros dirigentes partidários para debater pontos de uma reforma política que o Congresso Nacional pretende votar ainda este ano. O encontro aconteceu na presidência da Câmara.

De acordo com Nogueira, a discussão sobre financiamento e sistema eleitoral partirá da Câmara, onde será discutida e votada antes de ser analisada pelos senadores. “Vai ser a Câmara que vai fazer essa discussão primeiro”, afirmou à reportagem. A discussão separada foi encampada pelo senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.

Parlamentares querem aproveitar a dificuldade de arrecadação na eleição deste ano, quando empresas estão oficialmente proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e tentar aprovar ainda este ano a volta da doação de empresas. 

O presidente do PP disse ainda que, na reunião, não houve consenso sobre a votação do fim das coligações em eleições proporcionais. O item consta na PEC que está sendo analisada pelo Senado. “Talvez essa questão seja adiada”, afirmou. “Meu partido, por exemplo, é contra se for valer para a próximas eleições. Se for para as seguintes, votaria a favor”, completou.

Nogueira afirmou que, na votação da PEC, o Senado deve analisar apenas a instituição de uma cláusula de barreira – também chamada de cláusula de desempenho -, que impede ou restringe o funcionamento parlamentar de um partido que não alcançar determinado porcentual de votos. 

Além de Nogueira, Aécio, Renan e Maia, participaram da reunião os senadores Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, e Agripino Maia (RN), presidente do DEM. Entre os deputados, estiveram presentes Aguinaldo Ribeiro (PB) e Rogério Rosso (DF), líderes do PP e do PSD na Casa, respectivamente.

Os ministros Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) também compareceram ao encontro. Kassab é presidente do PSD, enquanto Pereira comanda o PRB.