Brasil
Plenário da Câmara inicia análise da MP da Liberdade Econômica; assista
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira (13) a análise da Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. Para viabilizar a votação da matéria, o relator, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira (13) a análise da Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
Para viabilizar a votação da matéria, o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), retirou do texto diversos outros assuntos que não constavam da MP original e manteve outros.