Chefe da OEA vê problemas éticos, jurídicos e políticos em processo de impeachment

EFE - Presidente Dilma Rousseff durante ato "em defesa da democracia" com estudantes no Palácio do Planalto

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse nesta sexta-feira que a situação política no Brasil é “mais do que preocupante” e apontou problemas éticos, jurídicos e políticos no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Como comunidade internacional, tivemos sempre o Brasil como um exemplo de legalidade e definitivamente as reflexões que se formulam é porque precisamos que o Brasil mantenha essa posição no contexto internacional como fundamento, como referência essencial em temas de legalidade no continente e no mundo”, afirmou Almagro ao final de uma reunião de pouco mais de uma hora com a presidente.

De acordo com Almagro, há uma preocupação na OEA com a questão ética do julgamento da presidente pelo Congresso.

“Aqui temos uma pessoa que não tem nenhuma acusação, nenhum julgamento, nenhuma referência judicial, e entre os que a vão julgar encontramos nesse Congresso indiciados, acusados, suspeitos. Definitivamente na dimensão ética temos esse inconveniente também”, afirmou. “É mais que preocupante”.

Questionado se a OEA poderia tomar alguma atitude contra o Brasil, o secretario-geral afirmou que é cedo ainda e será necessário esperar pela segunda-feira para ver o resultado da votação pelo plenário da Câmara. Alertou, no entanto, que o Brasil poderá apelar à Carta Democrática da organização, se achar necessário.

“Isso é algo que teremos que estudar à medida que avance a situação. Vocês conhecem a Carta Democrática da OEA e a possibilidade de sua utilização no momento em que um governo considere que há alterações em sua ordem política ou jurídica. Isso é algo que o Brasil ponderará em seu momento sua utilização ou não”, afirmou.

A Carta prevê que, no caso de um país romper com a estabilidade democrática, pode ser suspenso da Organização. No caso, uma entidade, um jurista ou qualquer brasileiro pode provocar a OEA para que avalie a situação do país.