Comissão especial da reforma da Previdência faz primeira reunião; acompanhe ao vivo

  • Por Jovem Pan
  • 07/05/2019 15h03 - Atualizado em 07/05/2019 16h55
Estadão Conteúdo Vista do Congresso Nacional. Duas torres altas no meio de outros dois prédios em formato oval. Um lago na frente refletindo os prédios Nessa etapa da tramitação, será examinado o mérito da proposição

A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados realiza a primeira reunião ordinária na tarde desta terça-feira (7).

Acompanhe aqui ao vivo:

Tramitação

A comissão especial será composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Nela, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário. A relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

*Com Agência Brasil