Consórcio de Viracopos vai à Justiça para que governo defina nova licitação

Tânia Rêgo/Agência Brasil Entre os interessados em assumir o aeroporto estão o fundo Appolo, a empresa turca Almaty, a Zurich Airport e a IG4 Capital

O consórcio que administra o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, entrou nessa quinta-feira, 22, com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o governo federal defina logo sobre nova licitação do terminal. A reclamação é a de que o grupo aguarda há oito meses uma decisão para resolver a situação financeira do aeroporto, sem sucesso. A demora, afirmam fontes, tem atrapalhado as negociações com investidores interessados em comprar a participação privada no terminal.

Em julho de 2017, os acionistas do aeroporto (Triunfo Participações e Investimentos e UTC – envolvida na Lava Jato) decidiram devolver a concessão, argumentando que havia desequilíbrio no contrato. Na época, a concessionária justificou que o volume de passageiros estava 52% abaixo do projetado e o transporte de cargas, 40% menor que as expectativas. Isso teria dificultado o cumprimento das pesadas obrigações com a União, como o pagamento de outorga.

Procurada, a concessionária Aeroportos Brasil disse que apenas pediu, no mandado de segurança, que os órgãos públicos se manifestem o quanto antes para traçar os rumos do aeroporto. Fontes em Brasília afirmam que a demora é decorrente de uma divergência no governo sobre a necessidade de criar um decreto para incluir a concessão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A partir do momento em que o governo tomar essa decisão, o processo de caducidade (extinção do contrato) – aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em fevereiro – é cancelado, explicou um especialista.

Ao mesmo tempo, a medida daria segurança aos investidores para que o problema do aeroporto fosse resolvido com uma solução de mercado. Ou seja, algum investidor compraria a participação privada do terminal. Até agora, quatro grupos já avaliaram a concessão, mas a maioria deles não fez proposta por causa da indefinição do governo.

Na verdade, os investidores querem uma sinalização de que o contrato será reequilibrado. Ao ser enquadrado no PPI, novos parâmetros serão criados para a concessão, afirma uma fonte do Planalto. Uma ala do governo tem torcido para que a participação no aeroporto seja vendida sem que haja necessidade de um novo leilão.

Entre os interessados que já avaliaram o terminal, está a empresa turca Almaty, o fundo americano Appolo, a suíça Zurich Airport (que detém a concessão dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e de Florianópolis, em Santa Catarina) e a IG4 Capital, que está em conversas com os credores de Viracopos. Em nota, a gestora afirmou que fez proposta para assumir o controle do aeroporto, representando os interesses dos bancos, e trazendo US$ 100 milhões para quitar a outorga em atraso.

A UTC, principal interessada em vender sua participação, afirmou que, há meses, tem mantido conversas com diversos interessados e que aguarda uma proposta firme.

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Entre os interessados em assumir o aeroporto estão o fundo Appolo, a empresa turca Almaty, a Zurich Airport e a IG4 Capital.