Governo anuncia contingenciamento de R$ 5,9 bi; PAC terá bloqueio de R$ 5,2 bi

Brasília - O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira estuda a adoção de medidas drásticas para aumentar a arrecadação

O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. O corte atinge, principalmente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outras áreas.

Havia a intenção de reduzir pelo menos parte do corte, mas, de acordo com o ministro, não foi possível concluir a análise de receitas extraordinárias que poderiam reforçar a arrecadação. O governo esperava recuperar R$ 2,1 bilhão de precatórios, mais R$ 1 bilhão com a concessão da Lotex e outros recursos com leilão de aeroportos.

O contingenciamento será de R$ 5,876 bilhões para o Executivo e outros R$ 74,8 milhões para os demais poderes. A maior parte do corte atingirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 5,236 bilhões. Outros R$ 214,3 milhões virão de emendas impositivas de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total.

De acordo com o ministro, as únicas receitas que foram possíveis acrescentar foram com a devolução de pagamentos indevidos do INSS, mas, como o valor não é significativo, o governo preferiu não mudar o relatório neste momento.

Em maio, o governo anunciou o projeto “Avançar”, que teria como objetivo investir quase 60 bilhões de reais no país até o final e 2018. O plano foi feito para substituir o PAC, com os recursos exclusivamente públicos e livres de eventuais cortes.

*Com informações da Agência Brasil