O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), permitiu a volta às aulas presenciais da rede pública e privada a partir do dia 12 de abril de 2021, desde que não seja prorrogada a fase emergencial do Plano São Paulo. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 1º, do Diário Oficial do Município. Para conter a disseminação do coronavírus, as atividades presenciais foram suspensas em todas as redes de ensino pela gestão municipal do dia 17 de março até o dia 1° de abril. Como a fase emergencial foi prorrogada até o de 11 de abril, as aulas presenciais ficarão suspensas até essa data. O retorno das aulas no dia 12 de abril, então, depende do governo do Estado de São Paulo não prorrogar pela segunda vez consecutiva a fase mais restrita do plano.
O prefeito levou em consideração o decreto municipal (nº 60.118), que elencou a educação como serviço essencial, em conjunto com saúde, segurança urbana, fiscalização administrativa, assistência social e serviço funerário, e o decreto estadual (nº 65.563), que reconhece como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino durante a quarentena. O documento informa que portaria do secretário municipal de Educação, Fernando Padula, detalhará os protocolos de funcionamento das escolas municipais de São Paulo em função das orientações da Vigilância Sanitária. Durante a fase emergencial, as escolas ficam autorizadas a receberem os alunos que necessitarem de alimentação escolar ou que precisem de materiais e chips de internet.
