A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) a criação de um plano emergencial para os povos indígenas durante a crise da Covid-19. O projeto prevê garantia às comunidades ao acesso a insumos para manutenção das condições de saúde. O texto vai agora ao Senado.

A relatora do projeto foi a deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR). “Reforço a importância de um plano emergencial para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, justamente porque são grupos mais vulneráveis em nosso País e que precisam de um fortalecimento de suas políticas públicas e do apoio dos estados e municípios, que têm pouca estrutura, principalmente aqueles que estão dentro, enfrentando esta pandemia de perto”, defendeu.

O plano prevê acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para comunidades indígenas. Além disso, o texto também determina a garantia de equipes multiprofissionais de saúde indígena, que possam fazer quarentena antes de entrarem no território e tenham acesso a equipamentos de proteção individual.

O projeto trata ainda do acesso a testes e medicamentos, além de estrutura para o atendimento às aldeias, como oferta emergencial de leitos e ventiladores.

Recursos

O plano emergencial deve ser coordenado pelo governo federal, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e ser executado em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios

O substitutivo determina que a União deve liberar, de maneira imediata, recursos à Sesai em valor ao menos equivalente ao orçamento deste ano com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da pandemia.

Serão atendidos pelo plano indígenas aldeados ou que vivem fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. Quanto aos quilombolas, incluem-se aqueles que estejam fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua própria saúde ou de familiares.

O relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.

Missões religiosas

Sobre as missões religiosas, o texto prevê que somente terão acesso às aldeias indígenas os agentes públicos e os profissionais que atuarem nas ações de saúde e segurança alimentar, além de missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades indígenas. Os integrantes dessas missões deverão ser avaliados pela equipe de saúde responsável e poderão permanecer mediante aval do médico responsável.

* Com informações do Estadão Conteúdo