CPI de Brumadinho é instalada no Senado

Robério Fernandes/Estadão Conteúdo Primeira medida é a convocação de ex-presidente e ex-vice presidente da Vale

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada nesta quarta-feira, 13, no Senado para investigar as causas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). A instalação é um sinal verde para o início das atividades da comissão. Os cargos foram definidos durante a primeira reunião dos integrantes da comissão no Senado.

Os senadores Rose de Freitas (Pode-ES) e Carlos Viana (PSD-MG) foram escolhidos, por aclamação, presidente e relator da Comissão, respectivamente. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi eleito vice-presidente.

A primeira medida oficial adotada pela comissão foi solicitar a convocação do ex-presidente da Vale Fábio Scharvtsman e o presidente interino da mineradora, Eduardo Bartolomeo, para prestar esclarecimentos.

“No que depender dessa CPI, a investigação será feita e os culpados serão responsabilizados. Minas Gerais não pode mais assistir ao que tivemos em Mariana. Precisamos recuperar o espaço do governo de regular o setor, que não pode colocar a vida das pessoas em risco”, disse o senador Carlos Viana. A presidente da comissão, Rose de Freitas, disse que o objetivo da CPI “não é fazer protagonismo político, mas para trabalhar”.

Embora não tenham poder de punir a empresa, as comissões de inquérito são instrumentos de pressão política, podem requisitar documentos, interrogar autoridades e recomendar o indiciamento de pessoas e empresas.

A comissão havia sido criada em 12 de fevereiro, mas aguardava encaminhamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para ser instalada, o que aconteceu nesta terça-feira, 12. Alcolumbre era favorável à criação de uma comissão mista, formada por senadores e deputados. A ideia não prosperou. De acordo com ele, não houve entendimento entre Senado e Câmara.

Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia também determinou que uma CPI fosse criada, mas ainda não foi instalada na casa. Em meio à indefinição, a bancada mineira na Câmara chegou a protocolar um pedido de criação de comissão mista para investigar a tragédia.

*Com informações do Estadão Conteúdo