Cunha reafirma que não mentiu na CPI e pode recorrer à CCJ sobre cassação

Eduardo Cunha Eduardo Cunha

Mesmo após o relator Marcos Rogério (DEM-RO) ter recomendado a cassação de mandato no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quarta-feira (1º) que não mentiu durante depoimento que prestou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando disse que não tinha contas no exterior.

“O relator fez a sua pirotecnia buscando os cinco minutos de holofote. Reitero que não menti à CPI, não sou titular de conta no exterior e isso ficou comprovado na instrução do processo no conselho. Logo, confio na absolvição seja no Conselho de Ética, seja do Plenário da Câmara dos Deputados”, disse Cunha à Agência Brasil, após a leitura do parecer que pede a cassação do mandato dele.

O deputado afastado Eduardo Cunha disse que, embora, ainda não tinha lido o relatório de Rogério, o documento tem “diversos absurdos”. Cunha espera que o parecer seja rejeitado pelo Conselho de Ética. Segundo ele, se o parecer não for derrotado, irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“Ainda não li o relatório, mas acredito que ele não tenha novidades. Há três dias, foi anunciado pela imprensa e possui diversos absurdos, recheado de nulidades que iremos contestar e que espero ver derrotado no Conselho de Ética. Caso contrário, recorrerei à CCJ e espero obter decisão favorável”, afirmou Cunha.

Cunha responde a processo disciplina no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto em função de representação feita pelo PSOL e pela Rede após Cunha ter dito em depoimento na CPI da Petrobras que não era titular de contas no exterior.

Pedido de vista

Hoje, o relator Marcos Rogério leu seu parecer no Conselho de Ética e votou a favor da cassação do mandato de Cunha. Como houve pedido de vista, as normas regimentais estabelecem um prazo de duas sessões da Câmara para que a matéria volte à pauta de votações do colegiado. Com isso, a discussão e votação do parecer do relator deverá ser iniciada na terça-feira (7) da semana que vem.

Para que o parecer do relator seja aprovado no Conselho de Ética são necessários os votos de metade mais um dos conselheiros, ou seja, 11 dos 21 votos. Se o parecer não conseguir esses votos, será nomeado um relator do voto vencedor, que deverá apresentar um novo parecer para ser votado pelo colegiado.