Da ascensão ao fim quase certo do deputado Eduardo Cunha

Eduardo Cunha

O deputado federal Eduardo Cunha foi o político mais poderoso do Brasil durante sete meses. Eleito para presidir a Casa em fevereiro de 2015, ele se tornou o principal antagonista do governo Dilma Rousseff, que deixou acuado. Mas seu domínio começou a ruir em novembro de 2015, quando ele não conseguiu impedir que o Conselho de Ética da Câmara instaurasse um processo contra ele, por quebra de decoro parlamentar. Dali em diante, Cunha teve de se ocupar de sua defesa e colheu reveses – não sem antes ter alvejado o governo petista uma última vez, ao iniciar, em dezembro de 2015, o processo que levaria ao impeachment de Dilma. Nesta segunda-feira, o seu caso pode enfim ter um desfecho. A sessão de votação da cassação de seu mandato está marcada para as 19h. Cunha tenta convencer colegas a não comparecer ao plenário. Ele sabe que a falta de quórum é sua única chance. Se 420 dos 5333 deputados comparecerem, o presidente da Câmara Rodrigo Maia dará início aos trabalhos e a queda de Cunha é certa. E aí deve começar o seu verdadeiro calvário: sem mandato, ele perde o foro privilegiado e passa a responder pelas acusações de envolvimento no petrolão na corte do juiz Sergio Moro, em Curitiba. Sua eventual delação premiada pode lançar à fogueira o governo de Michel Temer. Entenda o seu caso:

Por que Cunha foi tão poderoso? Nas eleições de 2014, Cunha atuou como arrecadador de fundos para dezenas de candidatos. Isso lhe deu ascendência sobre um grupo de cerca de cem deputados. Além disso, Cunha soube mobilizar também o ressentimento dos parlamentares contra Dilma, que pouco ouviu os seus pleitos durrante o primeiro mandato.

Como Cunha mostrou seu poder? O PT não apoiou Eduardo Cunha na eleição para a presidência da Câmara. Seu candidato, Arlindo Chinaglia, sofreu uma derrota acachapante, e isso foi um prenúncio do que viria. Cunha derrubou três ministros de Dilma. Além disso, ele subverteu a lógica das votações no Congresso. Desde a redemocratização, tem sido a praxe que o Executivo dite a pauta do Congresso. Cunha não apenas promoveu uma pauta da Casa, como ainda cuidou para que ela fosse contrária aos interesses do Governo. Quando iam a plenário, projetos patrocinados pelo Planalto eram derrotados.

Qual foi o estopim da queda de Cunha? Em março de 2015, ainda no começo do reinado, Cunha foi à CPI da Petrobras falar sobre as suspeitas de que estivesse envolvido nos crimes investigados pela Lava Jato. Foi ovacionado pelos colegas, mas deixou registrada uma mentira – a de não ter “qualquer tipo de conta” no exterior. Em setembro, o Ministério Público da Suíça envia ao Brasil provas de que Cunha havia aberto contas no país – por onde parecia circular dinheiro de origem duvidosa. A mentira numa CPI embasou o processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, instaurado em novembro.

O que há na Lava Jato contra Cunha? Ao menos dois delatores, Julio Camargo e Fernando Baiano, disseram que Cunha pediu e recebeu dinheiro oriundo de desvios na Petrobras. Documentos vindos da Suiça mostram que esse dinheiro pode ter irrigado contas no exterior. O procurador Geral da República o denunciou por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em agosto de 2015. O Supremo Tribunal Federal aceitou a denuncia e o tornou réu em duas ações penais.

Por que Cunha deve perder o mandato hoje? Porque seus aliados acreditam que já pagaram suas dívidas ao elegê-lo para comandar a Câmara e protegê-lo em outros passos do processo. Não querem arcar com o ônus de absolvê-lo quando há tantos indícios contra ele.

O que pode acontecer caso Cunha seja cassado? Em maio de 2016, o STF afastou Cunha do cargo de presidente da Câmara e do mandato de deputado, sob a alegação de que ele usava suas prerrogativas para atrapalhar investigações contra ele. Mas Cunha manteve o foro privilegiado, que perderá hoje, em caso de cassação. Seu caso passa para a alçada de Sergio Moro, que talvez decrete sua prisão. Para encurtar a temporada na cadeia e proteger a família, ele pode fazer um acordo de delação premiada. Para isso, precisa trazer novidades para a investigação – e o mais provável é que elas tenham a ver com a cúpula de seu partido, o PMDB.