Debate sobre antecipação de julgamento do impeachment domina comissão

Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para discussão do relatório. Bancada (E/D): advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo; senador Humberto Costa (PT-PE); senador Lindbergh Farias (PT-RJ); senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); senador Magno Malta (PR-ES); advogado de acusação, João Berchmans Correia Serra. Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão do Impeachment no Senado - Ag. Senado

A Comissão Especial encerrou a discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor do impedimento de Dilma Rousseff. Os senadores voltam a se encontrar nesta quinta (4) para votação do texto, às 9h. Segundo o presidente da comissão Raimundo Lira, os líderes, por ordem de inscrição, terão a palavra por até 5 minutos.

A sessão da Comissão Especial do Impeachment dessa quarta-feira, 3, foi dedicada à discussão do parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento de Dilma Rousseff. Outro debate, entretanto, dominou o colegiado: a possível antecipação do julgamento de Dilma Rousseff.

O líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que houve uma “intervenção indevida” do presidente em exercício Michel Temer no processo. De acordo com o petista, Temer teria pressionado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para adiantar a data de julgamento.

Ontem, após almoço com Temer, Renan se posicionou publicamente a favor da antecipação do início do julgamento para o dia 26 de agosto, com a possibilidade de sessões durante o fim de semana. Até então, o peemedebista defendia que os prazos fossem cumpridos em dias úteis. 

O principal articulador do governo Temer no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), se manifestou por mais de uma vez a favor de que o processo de impeachment se encerre ainda em agosto. De acordo com ele, o presidente em exercício gostaria de participar da reunião do G20, que acontece entre 4 e 5 de setembro na China, já como presidente efetivo.

Senadores da base de Michel Temer saíram em defesa do presidente em exercício na comissão e disseram que não houve qualquer interferência. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a oposição tenta criar um “factoide” em torno da reunião de Temer com Renan. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), que preside a última fase do processo de impeachment, divulgou nota no último fim de semana afirmando que a primeira data possível para o início do julgamento seria 29 de agosto. Após o posicionamento de Renan, senadores da oposição se reúnem nessa noite com o ministro Ricardo Lewandowski para pedir que não haja antecipação. 

Discussão

Depois dos debates, os senadores deram início à discussão do parecer de Anastasia. Cada senador inscrito terá até oito minutos para debater o relatório. Em seguida, acusação e defesa terão 20 minutos cada para se manifestar.

Nessa quinta-feira, 4, acontece a votação do relatório na Comissão Especial e, depois, o texto segue para análise no plenário do Senado. Caso a maioria dos senadores aprove o parecer do tucano, haverá o julgamento final da presidente – que pode afastá-la definitivamente do cargo.