Deputados devem votar reforma tributária em setembro, diz Cunha

Eduardo Cunha comanda sessão na Câmara dos Deputados Federais no último dia 10

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (18) que os deputados devem votar uma proposta de reforma tributária em setembro e concluir a matéria até o final deste ano. 

“Obviamente que a gente sabe que, quando define isso, vai ter que mexer em alguma coisa. Quando discute reforma tributária, ou a União vai pagar conta, ou São Paulo vai perder dinheiro ou o contribuinte vai arcar com isto”, disse o deputado, ao participar de evento com empresários do Distrito Federal sobre pacto federativo.

Para Cunha, as características de cada região devem ser levadas em conta no debate. “As diferenças têm impacto econômico. Temos vários Brasis dentro do nosso Brasil”, avaliou. “A tendência dos parlamentares é sempre privilegiar o que afeta nossa região. Se falar do Rio de Janeiro, vou ter mais atenção porque foi onde fui eleito”, disse, ao defender modelos que possam manter a vocação de cada região, capacidade de competição, manutenção de emprego e renda e garantir que as pessoas consigam ficar em suas regiões.

O presidente da Câmara lembrou que o Congresso tentou, várias vezes, votar uma reforma tributária. Uma delas, em 2003, quando a discussão acabou limitada à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e em 2009, com proposta apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa compartilhamento de receitas entre União, estados e municípios e a desoneração da folha de pagamento. “O relatório nunca foi levado ao plenário.”

Pacto Federativo

Sobre pacto federativo, Cunha informou que criou uma comissão especial para levar uma proposta, em 30 dias, para o plenário. Cunha explicou que, antes dessa comissão, precisou criar um outro colegiado para tratar de atribuições e receitas.

“A discussão sobre pacto federativo era mais profunda do que dividir atribuições. Temos, na prática, uma superposição de atribuições e falta de receitas”, disse, ao citar áreas como saúde e educação.

Reforma política

Cunha criticou a proposta de mudança para o sistema distrital misto, apresentada durante o debate da reforma política, que, segundo ele, eliminaria uma análise total do país. “O sistema distrital misto ia provocar ainda mais o distanciamento do nosso. Ia deformar nossa condição de brasileiro preocupado com um país como um todo.”

Perguntado sobre a situação política e econômica do país, Cunha disse que o Brasil vive uma crise de confiança. “É preciso enfrentar as duas separadamente [política e econômica], mas a prioridade é sempre enfrentar a política que permite a imagem da segurança para os que querem enfrentar a crise econômica. Mais do que a crise econômica vivemos a crise de confiança. A confiança tem que ser restabelecida.”