“Desconstrução” da PF e Controladoria ataca desvios da educação e saúde na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (3), em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) a Operação Desconstrução para desarticular esquema criminoso de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras das áreas de educação e saúde no município de Anagé, no sudoeste da Bahia.

Anagé é um dos municípios selecionados pela CGU, em 2018, para ser fiscalizado no âmbito do 5º ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. O escopo abrange recursos federais destinados a obras, bem como para as áreas da educação e saúde.

Sobre as obras analisadas, apurações preliminares apontam para superfaturamento no pagamento por serviços não executados, além da não entrega, por parte da prefeitura, de toda a documentação que foi solicitada pelos auditores. O montante efetivamente desviado será apurado no decorrer da Operação Desconstrução e da fiscalização em andamento pela CGU.

Participam da operação cerca de 30 policiais federais e seis auditores da CGU. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e 16 de intimação nos municípios baianos de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista, além de outras medidas como o arresto de bens dos principais envolvidos.

O nome da operação é uma referência à prática utilizada no esquema que remete ao “desfazimento” de obras, com o objetivo de proporcionar o recebimento duplicado de valores.

A operação decorre de investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores sobre atividades supostamente irregulares de três construtoras da região que, “em conluio com o Poder Público municipal”, venceram, quase que simultaneamente, nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da saúde.

Os investigadores destacam que houve desvio de verbas “sem conclusão das obras contratadas”.

Ao longo das investigações foi constatado o direcionamento de licitações, afirma a Controladoria. “As construtoras, vencedoras recorrentes dos certames, serviam apenas de ‘fachada’ e, na verdade, não havia concorrência.”

Entre os anos de 2013 e 2015, “a organização criminosa obteve contratos de cerca de R$ 3,8 milhões”. De acordo com as investigações, a cadeia de eventos arquitetada para fraudar os procedimentos licitatórios compreendia diversas etapas – direcionamento para uma das três empresas integrantes do esquema, sucessivas prorrogações por causa do descumprimento do cronograma previsto, rescisão contratual por não execução do objeto e realização de nova licitação para contratação de outra empresa ligada à organização criminosa, para realização dos mesmos serviços já pagos.

Em muitos casos, serviços pagos em duplicidade sequer chegaram a ser executados pelas empresas contratadas. Anagé fica a 560 quilômetros de Salvador e tinha cerca de 20 mil habitantes do último censo do IBGE.

Defesa

A reportagem está tentando contato com a prefeitura de Anagé. O espaço está aberto para manifestação.