Dezenove integrantes de movimentos de luta por moradia são denunciados

Estadão Conteúdo A denúncia é resultado de uma investigação que começou após o incêndio e o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida

Dezenove integrantes de movimentos por moradia foram denunciados nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público de São Paulo por cobrança indevida de aluguel dos habitantes das ocupações, além de suposta extorsão em casos de inadimplência, ou seja, não pagamento do valor.

A denúncia, feita pelo promotor Cássio Conserino, é resultado de uma investigação que começou após o incêndio e o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, ocorrido em maio de 2018, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Sete pessoas morreram com o incêndio e desabamento do prédio.

Segundo o ministério, testemunhas afirmam que pagavam um valor mensal entre R$ 150 e R$ 400 aos integrantes dos movimentos sem-teto e que havia também ameaças e agressões aos que atrasavam o pagamento das taxas. Além disso, as testemunhas dizem que pagavam taxas de manutenção dos edifícios e, ainda, suborno a fiscais.

Em junho deste ano, uma operação da Polícia Civil prendeu quatro integrantes de movimentos de moradia, por suspeita de extorsão. Foram presas Ednalva Silva Franco Pereira, Sidney Ferreira Silva, Janice Ferreira Silva (a Preta) e Angelica dos Santos Lima. Janice e Sidney são filhos de Carmen Silva, líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), que neste ano foi processada por extorsão, processo no qual foi inocentada.

Preta e Sidney estão em prisão preventiva desde junho e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa. No dia 11 de julho,o  Superior Tribunal de Justiça (STJ) de São Paulo negou o pedido de liberdade deles.

Os movimentos sociais reclamam que está ocorrendo perseguição e criminalização aos movimentos. De acordo com o advogado que defende os irmãos, Ariel de Castro Alves, os membros do MSTC “nunca tiveram relação com o edifício Wilton Paes”.

Sobre a cobrança, ele explicou que, “em alguns movimentos de moradia existem contribuições coletivas, inclusive previstas nos regimentos e debatidas nas assembleias de moradores”. “Com as contribuições são feitas manutenções nos imóveis, serviços de encanamento, eletricidade, reformas e pinturas, além de pagamento de água e luz. Todos que ingressam nas ocupações tomam ciência sobre a finalidade das contribuições e são feitas prestações de contas nas assembleias”, explicou.

Para o advogado, a denúncia do promotor é “desconexa” e não individualiza condutas, além de misturar movimentos “com atuações totalmente diferenciadas”. “É uma peça de ficção, cheia de ilações, suposições e obsessões ideológicas do próprio promotor.”

* Com informações da Agência Brasil