Diretor da ANP prevê minuta sobre combustíveis em 2 semanas

Agência Brasil Décio Oddone, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, espera que em duas semanas a agência tenha o resultado da Tomada de Contribuições sobre a conveniência de estipular uma periodicidade para o ajuste da gasolina e do diesel. O diesel está sendo subsidiado pelo governo ao preço de R$ 2,0316, enquanto a gasolina continua com ajustes diários realizados pela Petrobras, monopolista no setor de refino no Brasil.

“A ideia é a consulta pública com minuta de resolução, que vai ter alguma sugestão que a gente não sabe qual é ainda, o pessoal está estudando”, afirmou Oddone após encontro de empresários do grupo Lide com o pré-candidato do MDB e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Oddone afirmou que, apesar do prazo apertado, é possível realizar ainda este ano o leilão do excedente da cessão onerosa, uma área cedida pelo governo à Petrobras em 2010 em troca de ações da empresa. O limite de produção foi estipulado em 5 bilhões de barris de petróleo e a estatal descobriu que a reserva era bem maior. Segundo Oddone, o excedente da cessão onerosa fica entre 5 e 15 bilhões de barris, e a agência trabalha com a média de 10 bilhões de barris. Ainda sem data definida, Oddone informou que, para o leilão ser realizado, ainda falta uma revisão do acordo entre o governo e a Petrobras, mas que é possível fazer o leilão este ano.

“A gente tem tempo de fazer o leilão sim, precisamos em tempos normais de quatro meses para preparar o leilão. Vai depender da data que for aprovado o acordo entre o governo e a Petrobras, e o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autorizar. Vamos ver se a gente consegue enxugar o prazo ou não”, disse Oddone, alegando acordo de confidencialidade para não dar detalhes sobre o possível certame.