Após encontro com Dodge, Toffoli diz que inquérito das fake news será enviado ao MP

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Toffoli afirmou que quando as investigações forem concluídas, o inquérito será enviado ao Ministério Público

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, nesta segunda-feira (22), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, após tensão provocada pelo inquérito aberto pelo presidente para investigar a divulgação de notícias falsas contra a Corte.

A conversa durou aproximadamente 30 minutos e Dodge falou que foi “excelente”. “A relação do Supremo Tribunal Federal com o Ministério Público é sempre muito boa. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem”, comentou.

Em documento enviado ao STF, Raquel Dodge sustentou que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. A procuradora-geral da República afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente)

Em uma sinalização à PGR, Toffoli respondeu que quando as investigações forem concluídas, o inquérito será enviado ao Ministério Público, e que o Supremo não vai exercer funções que legalmente são do Ministério Público, como a apresentação de denúncia contra os investigados.

Ao ser questionado se a reunião serviu para aparar as arestas entre as duas instituições, Toffoli disse que elas nunca existiram e que as relações não ficaram estremecidas.

O caso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu a abertura, em 14 de março, de um inquérito para apurar fake news que atingem a “honorabilidade e a segurança” da Corte e envolvem ministros e familiares. Além disso, Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Toffoli como relator do inquérito, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte.

Na última terça-feira (16), Dodge comunicou o arquivamento da investigação, mas Toffoli ignorou a decisão e prorrogou o inquérito por mais 90 dias. Depois de ser criticado por vários parlamentares, Moraes e Toffoli voltaram atrás na decisão de censurar os veículos, mas o inquérito não foi encerrado.