Doria nega uso indevido de música de Marisa Monte e Arnaldo Antunes

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), alega que a utilização de uma música dos compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes em um vídeo publicado em suas redes sociais em agosto ocorreu por “absoluta coincidência”, já que a captação do áudio foi feita “espontaneamente, durante uma vistoria no novo campo de futebol” do Parque do Ibirapuera.

Marisa e Antunes denunciaram, nesta quarta-feira, 29, que a música foi utilizada sem a autorização de ambos e que a Prefeitura se recusou a retirar o vídeo, mesmo após pedidos da dupla.

“A respeito da nota divulgada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes em redes sociais nesta quarta-feira, 30, a Prefeitura de São Paulo esclarece que em nenhum momento o prefeito João Doria fez uso de qualquer canção de forma indevida”, diz texto enviado pela administração municipal sobre o caso.

No vídeo em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera. “Assim, não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma musica que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo”, diz a prefeitura em nota.

“Para dar transparência aos fatos, cumpre ressaltar ainda que, ao realizar a notificação, o advogado dos artistas solicitou à pessoa física do prefeito a negociação de valores a serem pagos por supostos direitos autorais devidos a eles. Em contato telefônico, foi solicitado o pagamento de R$ 300 mil ao prefeito O pedido foi negado já que, como dito, não houve utilização indevida”.

“Mesmo assim, diante de manifestação do advogado representante dos músicos, o prefeito orientou sua equipe pessoal de redes sociais a retirar o vídeo de seus perfis, o que foi feito. Não procede, portanto, a informação que o vídeo teria sido removido pelo Facebook e pelo Instagram, o que pode ser comprovado por uma consulta às duas empresas”, diz a assessoria de Doria.

O canal João Doria News, do YouTube, onde o vídeo ainda permanece, não pertence ao prefeito, nem tem relação com ele. Segundo a prefeitura, diante da primeira negativa de pagamento, o advogado dos artistas novamente procurou o prefeito para exigir pagamento, desta vez, a ser destinado a uma instituição beneficente.

“O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância. Como é sabido, todos os meses o prefeito João Doria doa seu salário integral a entidades do Terceiro Setor”, diz a nota.

“O prefeito João Doria reitera que é admirador de Marisa Monte, não teve nenhuma intenção de utilizar sua obra, ou de quem quer que seja de forma indevida”, finaliza o texto.

“Lesados”

“Nós nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais”, afirmaram Marisa Monte e Arnaldo Antunes no texto divulgado nesta quarta-feira.

“Redigimos este comunicado para esclarecer ao nosso público que não concordamos com essa postura desrespeitosa e também para reafirmar a importância do cumprimento da legislação de direito autoral, principalmente por aqueles que, como autoridades e gestores públicos, independentemente do seu viés político, deveriam ser os primeiros a dar exemplo na sua aplicação.”

Marisa e Antunes disseram ter sugerido que os direitos autorais fossem pagos em favor da Sociedade Viva Cazuza, que atende crianças com Aids no Rio, mas não foram atendidos.