Dyogo: governo vai reverter cerca de sete vetos da LDO 2018

Brasília- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouve o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira sobre projetos de reajuste de salário de servidores do Judiciário e do MPU (Wilson Dias/Agência Brasil) Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destaca que a votação das metas fiscais deve acontecer já na próxima semana

Para conseguir votar a mudança nas metas fiscais deste e do próximo ano ainda na próxima semana, o governo enviará um projeto de lei revertendo vetos do presidente Michel Temer a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. O envio do projeto foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que se reuniu por mais de duas horas com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

De acordo com o ministro, serão revertidos cerca de sete vetos, que não têm impacto financeiro e tratam de procedimentos orçamentários e regras de transparência. Dyogo disse trabalhar com a votação até semana que vem. “Estamos trabalhando para que haja votação e receptividade é boa”, afirmou. “Não temos capacidade de absorver novos impactos financeiros.”

Logo após o encontro, a CMO divulgou um cronograma provisório prevendo a votação da alteração na meta na próxima terça-feira (29). Mais cedo, parlamentares da comissão haviam se reunido com Oliveira e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e teriam acertado esta data também para a votação em sessão do Congresso Nacional.

Meta

O projeto de lei muda a meta primária deste e do próximo ano, ampliando o déficit a ser perseguido de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões em 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. O governo quer votar esse projeto até o dia 31, quando terá que enviar ao Congresso Nacional a lei orçamentária de 2018, que será feita com base nos parâmetros da LDO em vigor.

Antes do envio do projeto alterando a meta, o presidente Michel Temer vetou mais de 40 pontos da LDO, o que desagradou aos parlamentares da CMO. De acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), o governo resolveu acolher sete pontos, entre eles artigo que reduzia de R$ 250 mil para R$ 100 mil o valor mínimo para apresentação de emenda parlamentar, o que permitirá destinar esses recursos para obras de menor porte.

Segundo o relator da LDO, Marcus Pestana (PSDB-MG), no entanto, ainda não foram fechados todos os vetos que serão revertidos. “Foi mais um acerto sobre o rito do que aprofundamento do conteúdo. Ainda não tratamos dos temas contemplados”, disse.