Em meio à crise, Temer libera R$ 1,8 bilhão em emendas em junho

Brasília- DF 22-09-2016 Presidente Temer, governador de pernanbuco, Paulo Câmara e ministro da educação, Mendonça Filho, durante Cerimônia de Lançamento do Novo Ensino Médio Palácio do Planalto. Foto Lula Marques/Agência PT Presidente Michel Temer deve disponibilizar até R$ 6,3 bilhões para emendas em 2017

Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.

No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.

A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes. Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.

Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.

No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio.

Ranking

A maioria dos recursos liberados por Temer em junho tem como foco deputados e senadores da base do governo. Dos dez parlamentares que encabeçam o ranking dos valores empenhados, apenas a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é de um partido de oposição. O primeiro colocado é o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Em quinto lugar, aparece o atual ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), que é deputado licenciado e ameaçou deixar o cargo quando a delação dos empresários do grupo J&F veio à tona, em 17 de maio.

Líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE) negou que a liberação das emendas tenha como objetivo ajudar Temer a derrubar a denúncia. “Se toda vez que o governo liberar as emendas impositivas se entender que é um jogo de ação política para a cooptação de parlamentares, para qualquer que seja a votação, então nós não vamos mais poder liberar nada”, disse.

Segundo ele, tanto parlamentares da base quanto da oposição estão sendo contemplados e, como as emendas são impositivas, o governo tem a obrigação de liberar, até o final do ano, o orçamento total previsto para esse fim.

As emendas parlamentares são os principais recursos destinados a deputados e senadores para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais.

Apesar do esforço do governo, integrantes da base aliada têm reclamado da falta de verbas para tirar do papel obras em seus Estados. Na maratona de conversas que Temer teve com deputados esta semana, essa foi uma queixa constante. A preocupação dos parlamentares aumenta conforme o calendário avança, já que 2018 é ano de eleição.