Em ofício enviado a Bolsonaro, juristas evangélicos oficializam apoio a André Mendonça no STF

Ministro da Justiça e Segurança Pública é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília; vaga para o Supremo está aberta desde o anúncio da antecipação da aposentadoria de Celso de Mello

  • Por Jovem Pan
  • 29/09/2020 19h16
Isac Nóbrega/PRAndré Mendonça é um dos nomes cotados na bolsa de apostas do bolsonarismo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ganhou apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A Anajure indicou formalmente o apoio a Mendonça em ofício enviado nesta terça-feira, 29, ao presidente Jair Bolsonaro. A associação afirmou que Mendonça é “nome de consenso” no segmento evangélico, “goza de alta confiança e prestígio no governo e entre nós juristas evangélicos” e “mostra-se o mais consistente no atual cenário”. “Podemos atestar que ele cumpre os requisitos constitucionais, nomeadamente o notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme tem sido demonstrado em sua atuação como advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Além disso, goza do apoio das organizações religiosas, agências missionárias e instituições confessionais de ensino com as quais temos nos relacionado, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evangélico”, afirma o advogado Uziel Santana, presidente da Anajure, no ofício a Bolsonaro.

As articulações para tentar emplacar o sucessor do decano Celso de Mello no STF foram aceleradas por causa da antecipação de sua aposentadoria. Ele alegou razões médicas e pediu para se aposentar formalmente em 13 de outubro, em vez de 1º de novembro, quando completará 75 anos e deveria entrar na compulsória. O substituto, indicado por Bolsonaro, deverá passar por sabatina no Senado. A escolha do primeiro ministro do Supremo a ser indicado por Bolsonaro agita os bastidores dos poderes desde o ano passado, quando o presidente prometeu indicar um jurista conservador e “terrivelmente evangélico”. Diversos grupos do mundo político e jurídico, além dos religiosos, fazem lobby junto ao Palácio do Planalto para apresentar as qualidades de seus candidatos a Bolsonaro. Ele ainda não indicou qual seu preferido, nem precisa seguir qualquer indicação, conforme a lei.

Nomes cotados 

André Mendonça é um dos nomes cotados na bolsa de apostas do bolsonarismo. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e advogado da União de carreira. Desde que se tornou ministro, ainda sob desconfiança de apoiadores mais radicais de Bolsonaro, passou a atuar em afinidade com a linha ideológica do presidente, determinando a abertura de inquérito por causa de críticas a Bolsonaro publicadas por jornalistas e chargistas. Sofreu desgaste político no tribunal, recentemente, ao ver a Corte se manifestar contra um dossiê de inteligência produzido por sua equipe contra servidores da segurança pública declarados antifascistas e vistos como adversários do governo. Embora não faça parte da Anajure, Mendonça é visto como aliado da entidade e costuma participar dos congressos anuais.

Desde o ano passado, Bolsonaro já escolheu dois nomes apoiados pela Anajure para cargos do sistema de Justiça: o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o novo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira. Pereira é evangélico presbiteriano e terminou como segundo colocado na votação interna entre os defensores da União. Ele também contou com apoio da Anajure ao se comprometer, entre outros assuntos, a criar um grupo de trabalho no órgão pelos “direitos do nascituro” — contra o aborto. Na prática, a associação reclama que a Defensoria Pública da União deixou de se posicionar em casos de interrupção da gravidez.

Além deles, a entidade é muito próxima ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, pastor presbiteriano que atua como conselheiro da Anajure. Isso levou a associação a sair em defesa do ministro depois de declarações supostamente homofóbicas e transfóbicas. Segundo a Associação, ele “não incitou ódio contra homossexuais e transgêneros” e “os limites da liberdade de expressão não foram extrapolados”. Fundada em 2012, a Anajure reúne cerca de 800 associados do meio jurídico, como juízes, desembargadores, advogados, promotores e procuradores, além de estudiosos e teóricos do Direito. Ligada a organismos internacionais de juristas cristãos, a entidade é controlada por membros das chamadas igrejas protestantes históricas, com destaque para a Presbiteriana, a Batista e a Metodista, entre outras.

* Com informações do Estadão Conteúdo