Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

Decano deixará a Corte em 13 de outubro, duas semanas antes da data prevista para sua aposentadoria compulsória

  • Por Gabriel Bosa
  • 25/09/2020 17h14 - Atualizado em 25/09/2020 20h53
Dorivan Marinho/SCO/STF Decano está afastado desde agosto para tratar de questões médicas

O ministro Celso de Melo antecipou a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 13 de outubro. O comunicado foi enviado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, na tarde desta sexta-feira, 29. Mello, o mais velho dos membros do Supremo, iria se aposentar compulsoriamente em 1º de novembro, ao completar 75 anos de idade. O decano está afastado do STF desde agosto para tratar de questões médicas. A expectativa era que ele retornasse neste sábado, 26, mas adiantou a volta para quinta, 24. Mello foi indicado à Corte em junho de 1989, pelo então presidente José Sarney. Perguntado sobre o boato de ter feito a antecipação por motivos de invalidez, o ministro disse que “foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público, somando o tempo no Ministério Público paulista e no Supremo Tribunal Federal.”

Mello era o relator original do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal, e havia determinado que o presidente prestasse depoimento presencialmente. Com o seu afastamento por licença médica, o processo passou no ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais velho do STF, que determinou que a forma de depoimento será julgada no plenário virtual da Corte, a partir do dia 2 de outubro. Nesta quinta, Marco Aurélio adiantou o seu voto em favor de que Bolsonaro possa prestar os esclarecimentos por escrito.

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