Eunício: denúncia contra Temer cabe ao STF e à Câmara, não ao Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva não é um tema a ser tratado pelo Senado. Ele defende que a questão seja vista com serenidade. 

“Esse é um assunto com o qual temos de ter muita serenidade. Esse assunto cabe ao Supremo e à Câmara dos Deputados. O Senado não será parte desse processo, porque assim manda a Constituição”, afirmou Eunício. 

Quando o presidente da República é denunciado por crime comum, a denúncia é analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso acolhida, é encaminhada para a Câmara. Os deputados analisam a denúncia primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, em plenário. A Constituição não prevê uma análise por parte do Senado, à semelhança do que acontece no processo de impeachment. 

Segundo Eunício, independentemente do que vier a acontecer na Câmara, ele dará sequência à pauta no Senado. O peemedebista listou como prioridade a reforma trabalhista, que está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e depois irá a plenário, e também a reforma política, que possui diferentes propostas em tramitação no Congresso. 

Reforma política

Eunício destacou a importância da discussão da reforma política para buscar um novo modelo eleitoral. Nessa tarde, o peemedebista receberá na residência oficial do Senado as principais lideranças partidárias do Congresso, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para um almoço dedicado à discussão da reforma política.

“Estamos chegando ao prazo final, que é setembro, e não temos ainda um modelo político para a disputa das eleições de 2018. Não temos como ir para as eleições com esse modelo velho, antigo, que deu errado, que tumultuou a vida política brasileira e colocou a política em uma posição desconfortável”, afirmou.

A principal preocupação dos políticos é com o financiamento eleitoral. Desde as eleições municipais de 2016, as doações empresariais de campanha estão proibidas. Os parlamentares buscam uma solução por meio de financiamento público para poder bancar as campanhas. 

Eunício afirmou ainda que também se reunirá com a oposição no Senado para um jantar na residência oficial nesta terça-feira.