Facebook paga multa de R$1,92 mi por descumprir ordem para bloquear bolsonaristas

Rede social vê decisão de bloqueio do Supremo Tribunal Federal como ‘representando riscos à liberdade de expressão’

  • Por Jovem Pan
  • 08/09/2020 19h11
EFE/Mauritz AntinFacebook paga multa por descumprir parcialmente decisão do STF

O Facebook depositou R$1,92 milhão a título de multa pelo descumprimento parcial da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou o bloqueio temporário de 12 perfis bolsonaristas investigados no inquérito das fake news. A suspensão das contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro foi justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’ e solicitada por Moraes ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. A plataforma, no entanto, se recusou a cumprir a ordem internacionalmente e o fez somente após intimação do presidente da empresa no Brasil. Na época, o acumulado pela violação já somava os R$1,92 milhão depositados.

Inicialmente, a rede social restringiu os bloqueios a território nacional. Com isso, as contas dos influenciadores censurados se mantiveram acessíveis a usuários fora do Brasil mesmo após as ordens de suspensão. Em agosto, diante da pressão do STF, a plataforma informou que “não teve alternativa” a não ser cumprir o bloqueio total, classificado como ‘extremo’, mas adiantou que contestaria judicialmente a decisão. Caso o recurso seja aceito, o valor pode ser devolvido. “A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, informou a empresa à época.

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente.

*Com Estadão Conteúdo