Fachin mantém preso ex-presidente da Petrobras e do BB

Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil Bendine teria recebido R$ 3 milhões da Odebrecht em 2015 em troca de favores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, negou liminar da defesa do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que pedia a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão da última quinta-feira (15) foi divulgada nesta segunda (19). Fachin, agora, pode submeter o pedido de habeas corpus à 2ª Turma do STF ou pedir que a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, paute a solicitação no plenário.

“Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar”, escreveu Fachin. O ministro não vê “manifesto constrangimento ilegal” no caso.

Aldemir Bendine está preso desde 27 de julho do ano passado, a partir de mandado de prisão preventiva decretado pelo juiz Sergio Moro no âmbito da 42ª fase da Lava Jato, denominada Operação Cobra.

O ex-presidente é acusado de pedir R$ 17 milhões à Odebrecht para prorrogar dívida da empreiteira com o Banco do Brasil quando este era dirigido por ele.

O pagamento não teria sido realizado por Marcelo Odebrecht uma vez que a companhia não viu capacidade de Bendine para tratar do assunto.

Antes de assumir a presidência da Petrobras, em 2015, Aldemir Bendine teria solicitado mais R$ 3 milhões à Odebrecht e o valor teria sido pago em três parcelas de R$ 1 milhão no mesmo ano, segundo a Procuradoria-Geral da República.