Feriados antecipados: Confira serviços com funcionamento alterado em São Paulo
Cidade tenta conter propagação da Covid-19 adiantando feriados municipais para parar circulação de pessoas entre os dias 26 de março e 4 de abril
A antecipação de feriados municipais de 2021 e 2022 para a cidade de São Paulo, decisão que criou um grande período de folga entre os dias 26 de março e 4 de abril e casou rusgas com o Governo do Estado, foi oficializada no Diário Oficial na última sexta-feira, 19, e pode afetar o horário de trabalho de algumas pessoas na cidade. Na prática, pouco deve mudar, já que até o dia 30 o Estado está na Fase Emergencial do Plano SP contra a Covid-19. Os servidores públicos da capital não trabalharão durante o período. Já na esfera estadual e federal, ainda não há definição sobre o horário de trabalho daqueles que prestem serviço nas cidades.
Para quais esferas o feriado não se aplica?
Segundo o decreto do governo municipal, o esquema de feriado não se aplicará para unidades de saúde, segurança urbana, assistência social, serviço funerário e “outras atividades que não possam sofrer descontinuidade”. Serviços considerados não essenciais, como comércios, continuarão sem abrir na capital e em todo o Estado pelo menos até o dia 30 de março. No decreto, outros serviços essenciais, como postos de gasolina ou supermercados, não tiveram decisão sobre feriados detalhada. Com isso, a escala de funcionários e pagamentos de horas-extra poderão variar e deverão funcionar com base na negociação.
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Rodízio de veículos
As mudanças no esquema de rodízio de veículos da capital foram anunciadas no mesmo dia do novo esquema de feriados e não devem sofrer alterações, funcionando de segunda a sexta-feira. O rodízio seguirá os horários da Fase Emergencial do Plano SP, em que está proibida a circulação de veículos entre as 20h e 5h. A medida se aplica para placas com final 1 e 2 nas segundas; 3 e 4 nas terças; 5 e 6 nas quartas; 7 e 8 nas quintas e 9 e 0 nas sextas. A justificativa para permissão de circulação dos veículos nas primeiras horas da manhã e nas últimas horas da tarde, horários antes proibidos no rodízio, foi permitir que os trabalhadores essenciais vão e voltem do trabalho sem superlotar o transporte público.
Bancos
Os bancos da cidade de São Paulo, assim como os de outros municípios que adotaram o esquema de feriados antecipados para tentar conter a Covid-19, devem funcionar somente para casos excepcionais. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), “observados os decretos e legislações locais, bem como a regulamentação federal que rege o funcionamento do setor bancário, haverá, em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários, em especial para os casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos”. A prioridade será, dessa forma, o atendimento pelos canais digitais. As contas não terão data de vencimento alterada no período. Elas deverão ser pagas por meio de internet banking ou em caixas eletrônicos.
Escolas
As escolas da rede estadual de ensino já estão com aulas suspensas até o dia 28 diante das restrições da Fase Emergencial do Plano SP; no momento, elas só fazem, com horário marcado, a distribuição de merenda e de chips para acesso a atividades online, que não estão sendo ministradas no período atual. A rede municipal cumprirá os dias de folga estipulados pela prefeitura, mas as escolas particulares poderão decidir se farão atividades remotas com os alunos ou não. Nenhuma aula presencial será realizada durante o feriado antecipado.
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