Força-tarefa do MP para a Prevent Senior apura casos ligados a estudo e diz ter recebido mais denúncias

Força-tarefa apura se houve responsabilidade criminal individual de diretores ou médicos do plano de saúde

  • Por Jovem Pan
  • 08/10/2021 23h09
Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo - 22/09/2021 Prevent Senior é acusada de ao menos quatro crimes, incluindo homicídio doloso e culposo

A força-tarefa do Ministério Público de São Paulo que apura as denúncias contra a Prevent Senior revelou que seis famílias de pacientes já afirmaram que seus entes queridos morreram após receber o ‘kit covid‘ distribuído pela operadora de planos de saúde e que receberam mais denúncias. A Prevent Senior foi acusada por médicos que atendiam pelo plano de obrigá-los a receitar os medicamentos do kit, de realizar um estudo científico com os pacientes sem permissão e de falsificar certidões de óbito de pessoas que vieram a morrer após receber o kit para encobrir a Covid-19 como causa da morte. Em entrevista coletiva, os promotores da força-tarefa contaram que a apuração segue pela esfera criminal, para definir a responsabilidade individual de diretores, médicos, colaboradores, etc. e que no momento, estão ouvindo familiares de pessoas que participaram do estudo, embora também planejem ouvir pacientes que sobreviveram, como o advogado Tadeu Frederico de Andrade, que falou à CPI da Covid no Senado na quinta-feira, médicos e outros envolvidos.

“Nossa preocupação é saber quem tomou esse kit, se essa pessoa consentiu em tomá-lo e se o medicamento ocasionou o óbito. Vamos ser pontuais, técnicos e vamos nos valer de médicos que assessoram o Ministério Público. Nossa preocupação inicial foi ver se há um dolo eventual, ou seja, se a operadora ou quem manipulou os medicamentos assumiu o risco de matar alguém se importar com isso”, disse o promotor Everton Zanella, ressaltando, contudo, que é necessário estabelecer um nexo causal entre o uso dos remédios e a morte. “Um dado importante é verificar se a pessoa era cardíaca. Se ela ainda assim recebeu o medicamento, significa que alguém ali assumiu o risco [de morte], que o medicamento não é indicado”, disse Nelson dos Santos Pereira Junior, outro membro da força-tarefa.

Para tal, os promotores também pedem que as pessoas que passaram pelo tratamento, ou que tem familiares que passaram, enviem documentos como exames, relatórios médicos, receitas e prontuários, ou mesmo o kit, caso o tenham recebido em suas residências. A força-tarefa garante que também irá analisar os documentos que forem enviados pela Prevent Senior. Até o momento, 21 casos estão sendo apurados, sendo nove relacionados ao estudo e 12 de denúncias posteriores, que chegaram à força-tarefa após ela ser formada e envolvem também sobreviventes (e outras denúncias também estariam chegando, segundo Zanella). Outro ponto apurado é se o consentimento foi válido: os promotores tentam entender se todos os familiares sabiam que de fato estavam autorizando o uso de remédios como cloroquina e ivermectina nos parentes internados, se foram bem informados ou se achavam que a permissão era para outras coisas.

Serão apurados, segundo os promotores, o cometimento de crime de homicídio doloso e culposo; a omissão de notificação compulsória de doença, para os casos de morte por covid-19 que a Prevent Senior não teria notificado os órgãos públicos; possível falsidade ideológica na alteração da declaração de óbito de pacientes; além de lesão corporal para quando o uso do kit covid tenha deixado sequelas. Questionados sobre a possibilidade de incluir outras redes hospitalares com práticas semelhantes, os promotores deixaram claro que o foco será na Prevent Senior e, caso haja outras denúncias, é possível que se abra uma nova força-tarefa.