Fux autoriza retorno de atividades presenciais no Supremo a partir de 3 de novembro
Será necessário apresentar o ‘passaporte da vacinação’ ou um exame negativo para a Covid-19, realizado com 72 horas de antecedência
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, autorizou o retorno de julgamentos e outras atividades presenciais da corte através de uma resolução emitida nesta terça, 26. A retomada ocorrerá a partir do dia 3 de novembro, em duas fases: primeiro, voltarão os funcionários de áreas individuais que atuam nas sessões de julgamento (ou seja, os ministros, representantes do Ministério Público e advogados, entre outros) ou no atendimento ao público; a partir do dia 29 de novembro, voltarão a trabalhar presencialmente os demais servidores, colaboradores e estagiários. Quem comparecer ao Tribunal terá que apresentar o comprovante de vacinação completo, ou um teste de RT-PCR com resultado negativo para o coronavírus com 72 horas de antecedência, e o uso de máscaras continuará obrigatório.
Os ministros do Supremo têm voltado ao Plenário aos poucos – Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin tem comparecido presencialmente nos últimos julgamentos. As audiências de forma virtual começaram em março de 2020, após os primeiros casos da Covid-19 serem detectados no Brasil. Segundo estatísticas do Supremo, entre março e outubro de 2021 foram 22.910 julgamentos no plenário virtual e 1.114 sessões presenciais. O número de casos de coronavírus será monitorado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Supremo semanalmente.
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