Fux diz que Gilmar Mendes tem ‘uma forma peculiar de criticar’

Ministro foi indicado ao Supremo em 2011 pela presidente Dilma Rousseff

Entre as críticas que desabaram em Brasília sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, as mais duras vieram não do Congresso, mas do colega de Supremo Gilmar Mendes. Fux, porém, procurou relativizar. “O ministro Gilmar Mendes tem uma forma peculiar de criticar, e aí, dependendo do limite onde chegue, eu acho que é natural que haja essa adversidade. Por isso, em alguns votos do STF, a votação nunca é por unanimidade, sempre por maioria”, disse, antes da sessão desta tarde do Supremo.

O “limite” a que se referiu ainda não foi atingido, segundo Fux. “Eu acho que faz parte da maneira dele de exteriorizar as críticas. Eu respeito, sou colega dele, sou vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ele é presidente, temos relacionamento amistoso, julgamos juntos hoje (quinta-feira) de manhã. Isso, digamos assim, ele está fazendo uso de sua liberdade de expressão, como faço também”.

No julgamento no TSE em que estiveram juntos, mais cedo, Gilmar Mendes voltou a soltar farpas sobre Fux. Chegou a dizer ao ministro que o “Supremo não faz do quadrado redondo”, em meio a uma discussão acalorada sobre a aplicação de jurisprudência da Lei da Ficha Limpa em processos no TSE. “Não tenho conhecimento de nenhuma ofensa dirigida a mim”, reiterou Fux.

Diferenças

No pleno do Supremo Tribunal Federal, há oito dias, o ministro Luiz Fux havia dito sobre a decisão colegiada que resguardou o cargo de Renan Calheiros na presidência do Senado: “Não estamos agindo com temor nem com receio, estamos agindo com a responsabilidade política que nos impõe”. 

A motivação por trás da decisão da maioria de salvar Renan era o resgate da harmonia entre Judiciário e Legislativo, ameaçada dia sim, dia não por medidas que ora vêm de um poder, ora do outro.

Uma semana depois, Fux tomou uma decisão que alvoroçou o Congresso ao anular a votação da Câmara de pacote anticorrupção que já tramitava no Senado. Mas, perguntado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” sobre se mudou de postura, afirmou que não. Que as situações são diferentes. Também afirmou que não vê como a decisão possa criar crise entre Judiciário e Legislativo.

“O que se falou ali (caso Renan), e eu tenho também a certeza de que foi prudente, foi no sentido de que tínhamos muitas matérias para serem julgadas, em primeiro lugar. E em segundo lugar porque não havia previsão constitucional de tirar o presidente do Senado sem obediência do devido procedimento. Isso aqui não tem nada a ver com aquela questão anterior”, disse Fux.