Gestão de Levy no BNDES foi marcada por atritos com governo e com funcionários

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha elevado o tom no sábado, 15, declarando que já estava "por aqui" com Levy e ameaçando o presidente do BNDES com a demissão, o principal atrito com o governo era mesmo com a equipe econômica

Os seis meses de gestão de Joaquim Levy à frente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram marcados por atritos tanto com o governo federal quanto com os funcionários da instituição de fomento. Desde que Levy foi indicado para o cargo, em novembro do ano passado, ainda na transição de governo, estava sinalizado que sua missão seria reduzir ainda mais o tamanho do banco. Diante da pressão nos dois lados, a instituição ficou em compasso de espera, sinalizando que daria prioridade para infraestrutura, mas com o anúncio de poucas medidas concretas.

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha elevado o tom no sábado, 15, declarando que já estava “por aqui” com Levy e ameaçando o presidente do BNDES com a demissão, o principal atrito com o governo era mesmo com a equipe econômica. A tensão veio à tona no início de março, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou explicitamente que o BNDES teria que devolver R$ 126 bilhões dos recursos tomados com o Tesouro Nacional e disse, sobre Levy: “Não sei se ele quer, mas vai ter de devolver”.

Com a declaração, Guedes trazia a público o atrito que já vinha de antes, sempre em torno da questão das devoluções do BNDES ao Tesouro. De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 416 bilhões em aportes do Tesouro Nacional. Inicialmente, os aportes foram parte da ação “contracíclica” do governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a crise internacional de 2008, mas acabaram como estratégia do governo Dilma Rousseff para turbinar o crescimento econômico. A medida sempre esteve entre as mais criticadas, especialmente por economistas de perfil mais liberal, no cardápio da política econômica dos governos do PT.

Tanto que, quando o próprio Levy assumiu como ministro da Fazenda, no segundo governo Dilma, determinou uma freada na instituição de fomento. O último aporte, autorizado no fim de 2014, ainda na gestão de Guido Mantega no ministério, seria devolvida ainda em 2015. Com a chegada de Michel Temer ao Planalto, em maio de 2016, após o afastamento de Dilma, as devoluções seriam aceleradas. Ainda naquele ano, a então presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, devolveria R$ 100 bilhões a pedido do ministro Henrique Meirelles.

Devolução

As devoluções seguiram no governo Temer. De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro Nacional. Em julho do ano passado, Fazenda e BNDES firmaram uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final para devolução dos aportes de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções – entre 2019 e 2022, a devolução média era de R$ 25 bilhões ao ano. Para 2019, estavam previstos R$ 26,6 bilhões.

Ainda na transição, a equipe de Guedes vinha sinalizando que achava o ritmo lento. Antes mesmo da indicação de Levy, o então diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, hoje conselheiro do banco, estimava que seria possível devolver R$ 40 bilhões este ano, além dos R$ 26,6 bilhões já previstos na reestruturação. Em dezembro, o Estado de SP revelou que a equipe de transição de Guedes queria pelo menos R$ 100 bilhões este ano. Para a ala mais liberal dos “Chicago oldies” de Guedes, o BNDES poderia se dedicar apenas às privatizações de estatais e estruturação de projetos de concessões de infraestrutura. Vendidas as estatais e concedidos os principais projetos de infraestrutura em carteira, o BNDES poderia até mesmo ser extinto.

Levy participou dessas discussões no período de transição, mas assumiu o BNDES em janeiro sinalizando que as devoluções ao Tesouro poderiam não ser tão aceleradas assim. Na primeira entrevista coletiva, após cerimônia de transmissão de cargo no Rio, na primeira semana de janeiro, Levy evitou responder quando foi perguntado quanto o banco poderia devolver este ano: “O exato valor da devolução vai ser função tanto de perspectivas de retomada da economia quanto do melhor uso do nosso balanço”, afirmou Levy na ocasião.

Dias após a entrevista, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, assinou ofício pedindo mais R$ 100 bilhões, além dos R$ 26,6 bilhões já acordados. Ainda em março, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Levy disse que o ritmo de devoluções dependeria do ritmo de retorno de crédito dos empréstimos já feitos pelo banco. Em maio, o BNDES devolveu R$ 30 bilhões do pedido adicional.

Responsável pelo convite a Levy, a despeito de resistências de Bolsonaro, Guedes costumava elogiar com frequência a formação técnica de Levy – assim como o ministro, o ex-presidente do BNDES têm doutorado pela Universidade de Chicago -, mas temia que seu subordinado estivesse influenciado pelas pressões da “burocracia do banco”, segundo relatou a pessoas próximas.

Apesar das suspeitas de Guedes, o principal atrito de Levy com a burocracia do banco não girava em torno da questão das devoluções, embora passasse por isso. O problema estava na tal “caixa preta” que, conforme promessa de campanha de Bolsonaro, teria que ser aberta logo no início do governo. Para os funcionários, não há “caixa preta”, e Levy era pouco enfático na defesa pública do trabalho técnico do BNDES.

O ex-presidente recebeu uma saraivada de críticas de funcionários quando disse, numa palestra em março, que só em 2016 o BNDES criou uma área de verificação do cumprimento de normas e leis (compliance) e que, por isso, não se surpreendia com o fato de terem acontecido “coisas esquisitas”. O episódio mais recente, em maio, foi o afastamento da então chefe do Departamento de Meio Ambiente do banco após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar uma análise que teria apontado má aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.

Com as críticas de Bolsonaro, até mesmo a AFBNDES, associação que representa os funcionários da instituição de fomento, disse em nota que, “apesar de divergências sob alguns pontos da atual gestão, como o afastamento da chefe de departamento do Fundo Amazônia e declarações infelizes sobre operações de comércio exterior”, reconhecia que Levy “nunca apoiou ou defendeu fantasias e calúnias que o presidente da República, sempre saudoso da campanha eleitoral, insiste em declarar sobre o BNDES”.

A gestão de Levy divulgou, ainda em janeiro, no site do banco uma lista com 50 maiores clientes do banco. Compartilhado com entusiasmo nas redes sociais por Bolsonaro, o ranking já havia sido publicado no governo Michel Temer, dentro do “Livro Verde”, lançado em julho 2017, na gestão de Paulo Rabello de Castro à frente do banco.

Nem mesmo nesse ponto Guedes saiu em defesa de Levy. O ministro disse no sábado ao blog do jornalista Gerson Camarotti, no site “G1”:

“Ninguém fala em ‘abrir a caixa-preta’ e ainda nomeia um petista. Então, fica clara a compreensão da irritação do presidente”. Guedes se referia à nomeação de Marcos Pinto, que ocupou cargos nos governos do PT e atualmente trabalhava na Gávea Investimentos, de Arminio Fraga, como diretor do BNDES, citada por Bolsonaro no sábado.