Governo compra R$ 69,1 mi em EPIs para agentes de segurança pública

  • Por Jovem Pan
  • 12/05/2020 18h23 - Atualizado em 12/05/2020 18h24
EFE/EPA/FABIO FRUSTACIA compra foi possível por meio da Medida Provisória 951, que possibilitou obter conjuntamente os materiais com dispensa de licitação

O Ministério da Economia vai adquirir R$ 69,1 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) para policiais, agentes de segurança e agentes penitenciários com dispensa de licitação. A compra foi feita em caráter emergencial e os itens serão repassados a órgãos de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Numa única contratação, serão adquiridos itens como luvas, álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e sapatilhas descartáveis por meio da Central de Compras. A aquisição visa a atender o correspondente a 45 dias de operação, cabendo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública articular a distribuição do material aos responsáveis.

A compra foi possível por meio da Medida Provisória 951, que possibilitou obter conjuntamente os materiais com dispensa de licitação. Segundo a MP, as licitações na modalidade pregão (presencial ou eletrônico), realizadas no Sistema de Registro de Preço, passam a ser consideradas compras nacionais, liberando a qualquer órgão federal, estadual ou municipal aderir à uma ata de registro de preço.

De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fez um levantamento das necessidades dos agentes operacionais com atuação em campo. A compra pretende fornecer EPI para 850 mil agentes de segurança, 110 mil agentes penitenciários e 700 mil encarcerados. Na União, serão atendidas a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional.

Desde o início de fevereiro, quando a Lei 13.979/2020 autorizou a dispensa de licitação em compras públicas durante a pandemia, o governo federal gastou R$ 1,77 bilhão na aquisição de insumos e serviços relacionados ao combate ao novo coronavírus. Mais de 3.117 dispensas foram realizadas até o momento.

* Com informações da Agência Brasil