Governo de SP aciona STF para que Ministério da Saúde pague leitos de UTI no Estado
Segundo João Doria, governo federal deixou de pagar 3,2 mil leitos no mês de dezembro de 2020 e maior instância do país foi acionada para reabilitação das vagas
Após uma semana de ameaças, o governo de São Paulo entrou na manhã desta quarta-feira, 10, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Ministério da Saúde habilite leitos de UTI no estado que deixaram de ser custeados pelo Governo Federal em dezembro de 2020. A informação foi dada pelo governador João Doria durante coletiva de imprensa. “São Paulo aguardou, comunicou o Ministério da Saúde, seguiu o protocolo de solicitação, eu anunciei aqui várias vezes a vocês que aguardaríamos até ontem, terça-feira, uma posição com relação à habilitação de leitos de UTI. Isto não foi feito. Pelo que sabemos, também não foi feito em outros estados do país. Tanto, o governo do estado de São Paulo entrou com uma ação na manhã de hoje para exigir que o Ministério da Saúde passe a custear imediatamente 3.258 leitos de UTI que estão em funcionamento e deixaram de ser pagos pelo governo federal desde dezembro último”, afirmou o governador.
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Segundo Doria, o estado de São Paulo passou a custear os leitos desde o mês de dezembro para que as vagas não fossem fechadas. Ele afirmou, ainda, que no fim de 2020 o ministério custeava 3.822 leitos da rede pública. Hoje, o número de leitos custeados seria de apenas 564. “Embora a procuradoria entenda que os três entes da federação tenham competência para atuar na área de Saúde, compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros. A partir do momento que a União deixa de prestar esse auxílio, o custeio desses leitos fica só com o estado e os municípios”, afirmou a Procuradora Geral de São Paulo, Lia Porto. Segundo ela, essa foi a “única alternativa” do governo após diversas tentativas de dialogar com o Ministério da Saúde. São Paulo é a cidade do país com maior número de infectados pelo novo coronavírus. Ao todo, 1,8 milhão de pessoas foram contaminadas até o momento. Dessas, 55 mil morreram. No Brasil, há 9,5 milhões de casos da Covid-19 desde o início da pandemia e 233,5 mil mortes acumuladas.
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