Governo do Mato Grosso do Sul proíbe uso de linguagem neutra em escolas

Projeto sancionado pelo governador é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes; texto determina obrigatoriedade da norma culta da Língua Portuguesa

  • Por Jovem Pan
  • 04/01/2022 14h32 - Atualizado em 04/01/2022 14h34
Victor Chileno/ALMS reinaldo-azamuja Reinaldo Azambuja proibiu linguagem neutra nas escolas

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas instituições de ensino do Estado. O texto determina a obrigatoriedade do uso “da norma culta da Língua Portuguesa nos instrumentos de aprendizagem utilizados no ambiente escolar, nos documentos oficiais e na confecção de materiais didáticos, como forma de padronização do idioma oficial do país.” A regra só não se aplica em casos de necessidade de utilização da linguagem indígena. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial no último dia 30. O projeto aprovado é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB). Mato Grosso do Sul é o segundo Estado a adotar a medida. Rondônia também proibiu o uso da linguagem neutra. No entanto, a lei foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em novembro.