Governo Lula propõe aumento de penas para incêndios florestais e crimes ambientais
Recentemente, país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de acesso
O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou uma proposta de projeto de lei que visa aumentar as penas para quem provocar incêndios em florestas. A nova legislação sugere que a pena mínima para esses crimes passe de dois para três anos, podendo chegar a seis anos. Em situações mais graves, como incêndios em unidades de conservação ou quando realizados em grupo, a pena pode ser ampliada para até 18 anos. A proposta também contempla a redução das penas para atos culposos, que são aqueles não intencionais, estabelecendo uma faixa de um a dois anos de prisão, além de prever a aplicação de multas. Outro ponto importante da minuta é a equiparação do crime de incêndio florestal à exploração econômica de áreas afetadas, uma prática frequentemente associada à grilagem de terras públicas.
Além das mudanças relacionadas aos incêndios florestais, a proposta inclui o aumento das punições para outros crimes ambientais. Por exemplo, a compra de madeira sem a devida documentação poderá resultar em penas que variam de três a oito anos de prisão. Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a crise climática que o Brasil vem enfrentando. Recentemente, o país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de acesso. A proposta de lei reflete a urgência em lidar com essa situação crítica e a necessidade de proteger o meio ambiente e os ecossistemas do Brasil.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.