Governo publica programação orçamentária com R$ 2,3 bi para o PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 2,370 bilhões dos R$ 7,515 bilhões que foram descontingenciados na semana passada. O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, o decreto de programação orçamentária distribuindo o valor liberado.

O descontingenciamento foi anunciado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na última sexta-feira. De acordo com a pasta, foram destinados ainda R$ 3,696 bilhões para os ministérios, R$ 394,9 milhões para emendas impositivas individuais e R$ 198,5 milhões para as impositivas de bancada, além de R$ 94,4 milhões para os demais poderes. Outros R$ 762 milhões foram mantidos em reserva para atender a demandas que surgirem até o fim do ano.

Além disso, o presidente Michel Temer sancionou sete leis liberando R$ 964,6 milhões para pelo menos sete ministérios, crédito que corresponde a um remanejamento de recursos de emendas parlamentares.