Homem que abusou de mulheres em ônibus de SP é mantido preso

Diego Ferreira de Novais quando foi preso pela segunda vez em menos de uma semana por abusar de mulher em ônibus na região da Av. Paulista

O ajudante-geral Diego Ferreira Novais, de 27 anos, acusado de estuprar mulher em ônibus, foi mantido preso neste domingo (3). Ele teria esfregado o pênis em uma passageira na região central de São Paulo, além de supostamente segurá-la para impedir a fuga. Diego negou tê-la segurado.

O ato ocorreu na manhã deste sábado (2) apenas quatro dias depois de Diego ser preso ao se masturbar e ejacular em uma jovem, também dentro de um ônibus e na mesma região. Na última terça (29), no entanto, Diego não foi mantido na cadeia pois a promotoria e o juiz que realizou a audiência de custódia entenderam que o ato não se configurou como o estupro previsto em lei, já que não houve violência ou grave ameaça.

Já neste domingo (3), a promotoria pediu a conversão da prisão de Diego em preventiva, além de se realizar uma avaliação psicológica do acusado. O juiz Rodrigo Marzola Colombini, no Fórum Criminal da Barra Fundan acatou o pedido de prisão, mas negou em um primeiro momento a avaliação mental.

A prisão preventiva vale enquanto durar o processo. O detento será encaminhado para o 2º Centro de Detenção Provisória, em Pinheiros, na zona oeste da capital.

“O indiciado utiliza-se do mesmo modus operandi: aproxima-se das vítimas em ônibus, encosta de forma libidinosa em mulheres, exibe o pênis e se masturba, indicando, prima facie, algum desvio de personalidade, na medida em que procura satisfazer seus instintos sexuais em público e mediante constrangimento da vitima”, escreveu o magistrado.

Diogo Novais tem 17 passagens pela polícia por crimes sexuais desde 2009. Em entrevista ao jornal agora, a mãe de Diego contou que o jovem teve o comportamento transformado em 2006, quando tinha 16 anos e sofreu um acidente de carro, ficando 15 dias em coma e passando por duas cirurgias no cérebro, que deixou sequelas físicas. “Quando ele voltou para casa, era outra pessoa. Era um menino alegre e estudioso, ajudava o pai no trabalho de raspar tacos. Virou um garoto silencioso e agressivo”, afirma Iracema, dona de casa, que também pediu tratamento psicológico ao filho.

A defesa de Diego, que é feita pela Defensoria Pública já que o homem não tem condições de bancar um advogado, também citou o acidente e pediu os exames psicológicos.

O juiz, no entanto, não instaurou incidente de insanidade mental, que havia sido solicitada pela Polícia Civil, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública. “Injustificável a instauração de incidente neste momento processual (audiência de custódia), que se restringe à análise da situação de fragrância e que acarretaria a própria suspensão do inquérito já nesta fase inicial”. Embora sem data determinada, está prevista uma avaliação para precisar se será necessário um tratamento psiquiátrico de Novais.

“O Estado-juiz não pode compactuar com esse tipo de conduta, que reiteradamente vem sendo praticada pelo indiciado. Não se pode deixar de consignar que, não obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de prisão em flagrante em caso similar, isto não foi empecilho para constranger outra vítima para satisfazer sua lascívia, demonstrando personalidade destemperada e nenhum respeito pelas vítimas. Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário”, diz ainda a decisão.

O caso de Diego tem gerado grande discussão acerca da necessidade de se reformar o Código Penal para que casos como o de terça-feira não fiquem impunes. Como não houve agressão física no caso de terça-feira (em que Diego ejaculou na moça), o juiz enquadrou o caso em “Importunação Ofensiva ao Pudor”, que consta na Lei de Contravenções Penais e exige apenas multa caso a pessoa seja condenada. Essa lei proíbe a prisão preventiva.