Impeachment: Lewandowski pede coragem e independência a senadores

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Ao iniciar nesta terça-feira (9) a sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, explicou que sua função será apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.

Ele lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”.

Lewandowski, que preside os trabalhos no Senado, pediu que os senadores ajam com “coragem e independência”, se pautando pela lei.

Acompanhe a sessão no Senado ao vivo:

Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.

Regras

Sobre as regras da sessão, definidas em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes na última quinta-feira (4), Lewandowski anunciou que responderá as questões de ordem – limitadas a 5 minutos – em bloco, ou seja, ouvirá todos os questionamentos e as contraditas de partes opostas e, só ao final, responderá todas. A decisão foi a primeira contestada pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff que pediram que as respostas fossem dadas de imediato. Apesar disto, o ministro manteve o procedimento.

O presidente do Supremo disse, ainda, que como a expectativa é de uma sessão longa – com mais de 20 horas de duração – será rigoroso no tempo de 10 minutos que dará para que cada senador possa se manifestar. Ele também lembrou que – a cada 4 horas – pretende interromper a sessão por um período de uma hora. A primeira suspensão ocorrerá às 13h de hoje.

Recuo

Depois de ser questionado por aliados da presidente Dilma, Lewandowski decidiu adotar “meio termo” na análise das questões de ordem formuladas por parlamentares.

Inicialmente, o ministro havia dito que decidiria sobre as questões de ordem em bloco, todas de uma vez. “A mim me pareceu, inicialmente, que esta forma que eu aventei de ouvir todas as questões de ordem seria melhor para aqueles que possivelmente estariam se insurgindo contra essa metodologia”, disse, antes de mudar de posição. Depois, informou que responderá “questões simples” logo após a apresentação, deixando para o final a análise das mais complexas.

“Respeitamos o encaminhamento de vossa excelência e acatamos o encaminhamento de vossa excelência”, respondeu a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM). O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) discordou. “Sua prerrogativa é recolher a questão de ordem e responder no momento oportuno”, disse.