Incomodado com decisão de Fachin, Maia se reúne com presidente do STF

BOG500.- BOGOTÁ (COLOMBIA), 20/01/2018.- Fotografía de archivo del 27 de noviembre de 2016 del presidente de la Cámara de Diputados de Brasil, Rodrigo Maia, en Brasilia. Un juez federal decidió hoy, viernes 20 de enero de 2017, impedir la reelección Maia, que tenía la intención de presentar su candidatura para volver a optar al puesto que ocupa desde el pasado 13 de julio. EFE/ARCHIVO/Joédson Alves Rodrigo Maia - EFE

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na manhã desta quinta-feira (11), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia. O encontro ocorre no gabinete da presidência da Corte em Brasília.

A reunião foi marcada na noite desta Quarta-feira (10) a pedido de Maia. O presidente da Câmara ficou incomodado com a decisão do ministro do STF Edson Fachin, que concedeu liminares para garantir acesso de algumas categorias ao Congresso Nacional durante a votação da reforma da Previdência.

Os pedidos de liminar foram ajuizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Na liminar, Fachin garantiu acesso de diretores desses órgãos ao Congresso durante a votação.

As entidades entraram com ação no STF após o presidente da Câmara restringir o acesso à Casa na última terça-feira, quando a comissão especial da reforma da Previdência concluía a votação de destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta

Rodrigo Maia restringiu o acesso às dependências da Câmara após agentes penitenciários invadirem a Casa na noite do último dia 3 de maio, durante a votação do parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência na comissão. 

Os agentes penitenciários protestam por não terem sido incluídos pelo relator no rol de categorias com direito à aposentadoria especial. Eles querem as mesmas regras previdenciárias de policiais civis, federais e legislativos previstas pela reforma: idade mínima de 55 anos, sem regra de transição.

A restrição no acesso à Câmara foi alvo de críticas da oposição. Deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede criticaram a decisão de Rodrigo Maia de “sitiar” a Casa e pressionam o parlamentar fluminense a rever a decisão. Para opositores, a população deve ter acesso libre às dependência do Congresso.