Julgamento de Lula em 2ª instância no caso do triplex será no dia 24 de janeiro

  • Por Jovem Pan
  • 12/12/2017 18h30 - Atualizado em 12/12/2017 19h21
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Reprodução Reprodução Ex-presidente foi condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância

O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá já tem data marcada: 24 de janeiro de 2018. O caso será julgado no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

Em 12 de junho, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi referente ao processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de recebimento de propina da empreiteira OAS. De acordo com a acusação, entre as vantagens recebidas por Lula está o tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Esta foi a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse a sentença do juiz federal Sérgio Moro à época.

O ex-presidente apresenta sua apelação em liberdade, conforme indicou Moro: “considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”.

O juiz federal ainda demonstrou na sentença que não se satisfazia condenando um ex-presidente. “Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”, escreveu.

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