Justiça absolve Lula por dois crimes em esquema de corrupção em Angola

Alex de Jesus/Estadão Conteúdo Juiz disse que há suporte de provas mínimo que amparam a continuidade do processo

A Justiça do Distrito Federal decidiu absolver, nesta quarta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro no processo que apura um esquema de corrupção em Angola, por obras da Odebrecht.

Ele continua, no entanto, réu por corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro – que envolveram cerca de R$ 7,7 milhões e US$ 355 mil. Responsável pela decisão, o juiz da 10.ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, afirmou que há suporte de provas mínimo que amparam a continuidade do processo.

Também foram acusados neste esquema o empresário Marcelo Odebrecht, o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues, e outros sete investigados. Em relação a Marcelo, o juiz suspendeu a ação penal por causa do acordo de colaboração fechado entre o delator e o Ministério Público Federal (MPF).

Juiz absolveu Lula porque ele não participou das obras

Lula foi inocentado do crime de lavagem de dinheiro de cerca de R$ 20 milhões na assinatura dos contratos entre a Odebrecht Angola e a Exergia Brasil, criada por Taiguara. De acordo com o juiz, como ele não teve participação nas assinaturas, não pode ser responsabilizado. “Há ainda evidências de que não executou nem acompanhou a obra, não estando devidamente clara a descrição do delito e suas circunstâncias”, declarou.

Os outros nove investigados também foram beneficiados. Segundo Vallisney, o MPF deixou de expor “os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias”, o que gerou “dúvida e falta de clareza quanto à conduta de cada um dos acusados”.

Já em relação ao crime de organização criminosa, o magistrado decidiu absolver Lula pois ele foi denunciado pela mesma razão em outro processo que responde com a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Defesa afirma que ‘Lula não cometeu nenhum crime’

Quando denunciou os investigados, o MPF afirmou que as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola.

A acusação aponta que os trabalhos foram executados pela Odebrecht que, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passavam de R$ 30 milhões.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que a decisão de Vallisney acolheu em parte o pedido dos advogados, para “absolver sumariamente o ex-presidente Lula de acusações manifestamente descabidas que foram apresentadas pelo Ministério Público, numa prática que vem sendo reiterada por alguns membros da instituição, em um claro cenário de lawfare”. “Buscaremos no tribunal o encerramento total da ação desde logo, porque Lula não praticou qualquer crime”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

* Com informações do Estadão Conteúdo