Justiça derruba liminar que proibia volta às aulas presenciais em São Paulo
TJ derrubou liminar publicada nesta quinta-feira, 29, após governo do Estado recorrer da decisão afirmando que toma medidas para evitar propagação da Covid-19
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou nesta sexta-feira, 29, a liminar da juíza Simone Casoretti que barrava a volta às aulas na rede pública e privada do Estado marcadas para o dia 8 de fevereiro. A liminar foi derrubada após o Governo de São Paulo recorrer à decisão com a justificativa de que investiu em EPIs e em produtos de segurança e higiene para todas as escolas da rede pública. O órgão também informou que as atividades presenciais foram retomadas no mês de setembro em 1,7 mil escolas de 314 municípios e nenhum caso de transmissão da doença foi registrado dentro das instituições de ensino.
A liminar que suspendia as aulas aceitou um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que, entre uma série de motivos listados para recorrer do decreto de João Doria, pontuou que o número de mortes no país continua a crescer, que o sistema de saúde de regiões brasileiras beira o colapso e que novas variantes do vírus podem contribuir para o aumento de pessoas infectadas. Ao recorrer, o Estado evidenciou que a volta às aulas respeita as fases do Plano São Paulo, variando a capacidade máxima de alunos por sala entre 35% (para as áreas na fase vermelha) e 100% (para as áreas na fase verde) e lembrou que o retorno não será obrigatório para os que não quiserem.
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“Existe a preocupação do Estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar”, afirma trecho da suspensão de liminar proferida pelo presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco. Segundo decreto do governo de São paulo, as escolas da rede privada da capital poderão retomar as atividades presenciais a partir do dia 1º de fevereiro; na rede pública de ensino, o retorno está marcado para o dia 8 do mesmo mês. Pouco após a decisão, Doria comentou o assunto nas redes sociais: “As escolas estaduais seguirão o cronograma e as aulas serão retomadas no dia 08/02, seguindo todos os protocolos de saúde para alunos e professores”.
Acabo de receber a notícia de que a liminar que tentou impedir a volta às aulas presenciais em SP foi suspensa. As escolas estaduais seguirão o cronograma e as aulas serão retomadas no dia 08/02, seguindo todos os protocolos de saúde para alunos e professores. #EscolasAbertas
— João Doria (@jdoriajr) January 29, 2021
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