Justiça destina R$ 294 mil para Unicamp combater o coronavírus

  • Por Jovem Pan
  • 26/03/2020 17h09
Thomaz Marostegan/UnicampHospital mantido pela universidade receberá verba da Justiça

O juiz Sérgio Araújo Gomes, do Juizado Especial Criminal de Campinas, autorizou a transferencia de R$ 294.675,39 das contas do Tribunal de Justiça de São Paulo para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A quantia vai auxiliar na compra de materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços para combater o coronavírus. A verba doada é proveniente das verbas pecuniárias do tribunal.

“Inegável o caráter humanitário e de urgência da medida, inserida na conversão de forças de todos os Poderes da República, numa atuação concentrada, conjunta e coordenada, como arma de gestão estratégica para minimizar os efeitos do gravíssimo problema mundial de saúde pública, sem paralelo na história recente da humanidade”, decidiu Gomes.

A Unicamp alegou que presta assistência médica pelo SUS a mais de 6,5 milhões de pessoas, e que compreende, entre outras unidades, o único hospital de alta complexidade da região. A universidade mantém o Hospital das Clínicas dentro do seu campus universitário.

O Hospital já havia cancelado cirurgias eletivas, salvo algumas exceções. Foi suspensa também a realização de procedimentos, exames e consultas ambulatoriais. Apenas tratamentos de oncologia e quimioterapia foram mantidas, bem como a infusão de medicamentos biológicos e consultas pós-operatórias.

A prestação pecuniária é um tipo de pena restritiva de direitos. Nesses casos, o réu paga certa quantia fixa que deve ser revertida para projetos sociais. Ela pode ser aplicada em casos de menor potencial ofenciso ou a partir de sentenças condenatórias.

determinou que todos os recursos provenientes de prestação pecuniária sejam destinados para o combate da pandemia da covid-19. A medida também já estava prevista na à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, do dia 19 de março.

Os Tribunais de diferentes Estados já transferem recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, ao combate da pandemia.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anunciou a compra de cinco respiradores no valor total de R$ 260 mil.

* Com Estadão Conteúdo