Justiça do Trabalho é um problema para o Brasil, diz deputado do DEM

Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) engrossou o coro contra a Justiça do Trabalho e afirmou nesta quinta-feira, 9, que as decisões das cortes trabalhistas são um “problema para o Brasil” e geram desemprego. “Eu fico muito triste com a posição do Ministério do Trabalho. A Justiça do Trabalho hoje é um problema para o Brasil”, disse o deputado, durante audiência pública realizada na comissão da Reforma Trabalhista.

Para o deputado, atualmente “não há justiça”, porque os juízes, promotores e procuradores do Trabalho sempre ficam do lado do trabalhador, nunca do empresário.

Na quarta-feira, 8, Maia defendeu as mudanças na legislação trabalhista e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.

A comissão da Reforma Trabalhista ouve nesta quinta o procurador regional do Trabalho do Distrito Federal Cristiano Paixão , a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Vólia Bomfim Cassar, o professor de Economia da USP José Pastore e o diretor-executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas, Ação Política e Financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Hiroyuki Sato.

Críticas

Os dois integrantes da Justiça do Trabalho criticaram a proposta do governo. A desembargadora, por exemplo, se posicionou contra um dos pilares da reforma, a que estabelece prevalência dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista.

Já Pastore defendeu que as mudanças não vão tirar os direitos garantidos pelas leis trabalhistas em vigor, mas vai flexibilizar algumas regras, consideradas por ele muito rígidas.