Justiça manda governo federal transferir imediatamente pacientes do Amazonas sob risco de morte
Sistema de saúde do estado vive colapso causado pela falta de oxigênio nas unidades hospitalares; aviões da FAB estão transferindo pacientes para outros estados
A juíza Jaíza Maria Pinto Freixe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o governo federal realize a transferência imediata dos pacientes do Amazonas que se encontrem sob risco de morte em razão da escassez de oxigênio que afeta o sistema de saúde do estado. A decisão, tomada na quinta-feira, 14, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Ministério Público do Amazonas, Defensoria Pública amazonense e Ministério Público de Contas do Amazonas. “Até que sobrevenha a resposta, porém, compete à União promover a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública (Hospital HUGV, Hospital 28 de Agosto, Hospital João Lúcio) que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio, devendo encaminhá-los para outros estados com garantia de pagamento de TFD (tratamento fora domicílio), deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente. Ficam os órgãos autores encarregados de fiscalizar o cumprimento da presente obrigação de fazer”, diz um trecho da decisão.
Em outro trecho do despacho, a magistrada ressalta que “fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de
servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”. O estado enfrenta um colapso da rede hospitalar. Com o aumento exponencial no número de internações por Covid-19, unidades de atendimento ficaram sem oxigênio para atender os pacientes. O consumo diário de oxigênio no estado é de mais de 75.000 metros cúbicos, enquanto a capacidade de produção da White Martins, empresa responsável pelo fornecimento do insumo, é de aproximadamente 28.000 metros cúbicos. Para tentar suprir a escassez, a Força Aérea Brasileira (FAB) está realizando o transporte de cilindros para o estado.
Como a Jovem Pan mostrou, em alguns hospitais médicos estavam realizando a oxigenação manual. Segundo boletim da Secretaria de Saúde do estado, Amazonas possui 1581 pessoas internadas, sendo 518 em leitos de UTI. Nesta sexta-feira, 15, 235 pacientes de Manaus foram transferidos, em voos da FAB, para outros estados, como Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Em entrevista à Jovem Pan, na tarde desta quinta-feira, 14, o governador do estado, Wilson Lima (PSC), afirmou que o Ministério da Saúde elaborou um plano que previa a transferência de 750 pacientes.
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