Limite de gastos em campanhas eleitorais é considerado alto por deputados

Rodrigo Maia

Vários deputados ressaltaram que consideram altos os limites de gastos estabelecidos pela minirreforma eleitoral: um teto geral de 70% do maior gasto declarado na última campanha para a maioria dos cargos e 65% da maior campanha para deputado federal.

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) criticou o fato de o teto ser baseado na maior arrecadação. “Isso é um absurdo, temos de ter consciência”, disse. Ele defende subtetos de acordo com os estados e os municípios.

Para o deputado Esperidião Amin (PP-SC), os gastos permitidos pela lei serão muito elevados. “O absurdo é muito maior do que aquilo que eu achava. É uma vergonha esta Casa aprovar isso”, criticou.

Já o deputado Pedro Uczai (PT-RS), disse que a minirreforma deveria minimizar o poder do empresariado sobre as campanhas, não ampliá-lo.

Até o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que sugeriu a mudança dos tetos para candidatos a prefeito e vereador, disse que a medida precisará ser aperfeiçoada no Senado. “Há muito esforço e muita coisa boa será fruto deste trabalho, mas outras fatalmente terão de ser corrigidas no Senado”, avaliou.

O relator da minirreforma (PL 5735/13), deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu as críticas. Hoje, segundo ele, os partidos escolhem os limites com a Justiça. “Não há regra de limite de referência. A proposta é um passo à frente”, defendeu.

Já o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), lembrou que o limite da lei é um teto, ou seja, não obriga um candidato a gastar o máximo. “Não impede limites para baixo”, afirmou.